A disciplina contempla o contexto histórico das políticas culturais no Brasil, os instrumentos legais, gestão pública de cultura e a perspectiva da responsabilidade cultural. Apresenta a convenção da diversidade cultural, os direitos culturais e indicadores culturais como instrumentos que auxiliam na qualificação para a implementação de políticas culturais comprometidas com a pauta da acessibilidade cultural. Enfoca ainda o contexto histórico do movimento da luta das pessoas com deficiência e lei brasileira de inclusão, bem como as conquistas nas políticas públicas em prol da cidadania cultural das pessoas com deficiência.

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