Confere suporte ao Conselho de Ensino para Graduados nos assuntos concernentes à legislação educacional. Efetua análise e homologação de processos de:
- revalidação de certificados e diplomas estrangeiros;
- aprovação de regulamentos dos cursos de pós-graduação;
- consulta sobre validade e legitimidade de título;
- legalidade dos convênios;
- composição das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa das unidades acadêmicas.