Responsável pela normatização de diretrizes que envolvem a graduação e a pós-graduação.
- propostas de critérios e normas para alocação de vagas e plano de carreira do quadro docente da Universidade;
- propostas de critérios e normas no que diz respeito às bolsas de Iniciação Científica, Tecnólogica e de Inovação;
- elaboração de critérios e normas para a organização da Jornada de Iniciação Científica.