Responsável pela análise e homologação de processos referentes à:
- criação, implantação e extinção de programas e cursos de pós-graduação;
- homologação de coordenador de pós-graduação;
- autorização para criação de área de concentração de programa de pós-graduação;
- proposta inicial de curso lato-sensu;
- relatório final e emissão de certificados de curso lato-sensu;
- defesa direta de doutorado.